| Documento | Baixar/Acessar (PDF) |
| Regimento Geral da UFMG | Clique para acessar |
| Normas Gerais da Pós-Graduação | Baixe aqui |
| Regulamento do PROMESTRE (Com alterações aprovadas em 23/01/2025 pela PRPG) | Baixe aqui |
| Resoluções do PROMESTRE | |
| Resolução 01/2018 – Estabelece critérios para o credenciamento e recredenciamento de docentes no PROMESTRE. | Baixe aqui |
| Resolução 03/2019 – Estabelece normas para atribuição de créditos a atividades acadêmicas complementares realizadas durante o curso no PROMESTRE. | Baixe aqui |
| Resolução 04/2019 – Estabelece condições e critérios para o Estágio de Docência do/a mestrando/a do PROMESTRE. | Baixe aqui |
| Resoluções da UFMG | |
| Resolução 02/2017 – Dispõe sobre as atividades de Residência Pós-Doutoral na Universidade Federal de Minas Gerais. |
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| Legislação Nacional | |
| Lei 14.952/75 – Atribui à estudante em estado de gestação o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-lei nº 1.044, de 1969, e dá outras providências. | Acesse aqui |
| Lei 6.202/24 – Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de estabelecer regime escolar especial para atendimento a educandos nas situações que especifica. | Acesse aqui |
| Portarias | |
| Portaria 6.442/2025 – Nomear a Comissão de Acompanhamento Discente (CDIS) para o mandato de junho de 2025 a maio de 2026. | Baixe aqui |
| Portaria 9.684/2023 – Retifica a Portaria 9.448/2023 | Baixe aqui |
| Portaria 9.448/2023 – Dá posse aos novos membros, titulares e suplentes, do Colegiado do PROMESTRE (biênio setembro de 2023 a agosto de 2025. | Baixe aqui |
| Portaria 8.753/2023 – Designação da Profa. Keli Cristina Conti para exercer a função de Subcoordenadora do PROMESTRE | Baixe aqui |
| Portaria 3.786, de 28 e abril de 2023 – Designação da servidora Cláudia Starling Bosco para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso do PROMESTRE | Baixe aqui |
| Portaria 02/2021 – Dá posse aos novos membros, titulares e suplentes, do Colegiado do PROMESTRE (biênio setembro de 2021 a agosto de 2023. | Baixe aqui |
| Portaria 01/2021 – Dá posse aos novos membros, titulares e suplentes, do Colegiado do PROMESTRE (biênio setembro de 2019 a agosto de 2021) | Baixe aqui |
| Portaria 02/2020 – Dá posse aos novos membros, titulares e suplentes, do Colegiado do PROMESTRE (biênio setembro de 2019 a agosto de 2021) | Baixe aqui |
| Portaria 01/2020 – Dá posse aos novos membros, titulares e suplentes, do Colegiado do PROMESTRE (biênio setembro de 2019 a agosto de 2021) | Baixe aqui |
| Portaria 01/2019 – Dá posse aos novos membros, titulares e suplentes, do Colegiado do PROMESTRE (biênio setembro de 2019 a agosto de 2021) | Baixe aqui |
| Portaria 01/2018 – Dispõe sobre a constituição da Comissão de acompanhamento discente e docente do PROMESTRE | Baixe aqui |
| Ofícios | |
| Ofício circular 02/2020 – dispõe sobre a dilação de prazos para defesa em razão da pandemia de covid-19 | Baixe aqui |